Projeto libera FGTS para pessoa com deficiência
22/06/2010
Brasília O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou no plenário do Senado, na última quinta-feira, projeto de lei que autoriza liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - para portador de deficiência realizar obras de adaptação na própria residência.
O projeto atende o interesse social que inclui vítimas de acidentes, doenças incapacitantes ou que subitamente têm reduzida sua mobilidade. Além da falta de acessibilidade nas calçadas, prédios e transportes públicos, essas pessoas - e muitas vezes suas famílias - enfrentam a necessidade de adaptação estrutural da residência e sem esta, dificuldade de acesso em sua própria casa.
"Eu acho a ideia ótima e apoio. Em nosso País, ainda não se pensa nas casas levando em conta as pessoas portadoras de deficiência, mesmo o assunto sendo amplamente discutido em várias camadas sociais", diz a secretária nacional de Acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Silvana Mesquita da Silva.
De acordo com o projeto, será permitida a liberação dos recursos para o trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio. Os recursos poderão ser utilizados para melhorias na residência do deficiente, como a instalação de rampas e ampliação de portas de banheiros.
O projeto atende o interesse social que inclui vítimas de acidentes, doenças incapacitantes ou que subitamente têm reduzida sua mobilidade. Além da falta de acessibilidade nas calçadas, prédios e transportes públicos, essas pessoas - e muitas vezes suas famílias - enfrentam a necessidade de adaptação estrutural da residência e sem esta, dificuldade de acesso em sua própria casa.
"Eu acho a ideia ótima e apoio. Em nosso País, ainda não se pensa nas casas levando em conta as pessoas portadoras de deficiência, mesmo o assunto sendo amplamente discutido em várias camadas sociais", diz a secretária nacional de Acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Silvana Mesquita da Silva.
De acordo com o projeto, será permitida a liberação dos recursos para o trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio. Os recursos poderão ser utilizados para melhorias na residência do deficiente, como a instalação de rampas e ampliação de portas de banheiros.
