Sobram vagas para deficientes no mercado de trabalho em MS
30/08/2010
A demanda de profissionais deficientes que procuram o mercado de trabalho é menor do que o número de vagas existentes para este segmento em todo Mato Grosso do Sul. De acordo com o diretor-geral da Fundação do Trabalho (Funtrab), Cícero Ávila, de 53.451 empresas declaradas que oferecem oportunidades de trabalho em todo Mato Grosso do Sul, cerca de 520 delas têm a obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência, conforme o artigo 93 do Ministério do Trabalho. “Hoje em Mato Grosso do Sul, de 5.300 vagas de emprego que o Estado oferece, 2.600 estão ocupadas e 2.700 são reservadas para deficientes”, explica.
A lei que reserva vagas para deficientes está prevista no artigo 93, da lei 8.213 de 24 de julho de 1991. Segundo a lei, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. Segundo o diretor-geral da Funtrab, além de 520 empresas que têm a obrigatoriedade de oferecer essas vagas à deficientes, em Mato Grosso do Sul, existe uma boa parcela de empresas que possuem menos de 100 funcionários (não tem a obrigatoriedade de contratar esses deficientes), e que mesmo assim oferecem vagas para este segmento.
De acordo com o diretor-geral da Funtrab, de 2.700 vagas reservadas para deficientes, nem metade delas estão preenchidas. Segundo Cícero, o número pequeno de deficientes que procuram por vagas no mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul pode ser proveniente do benefício de prestação continuada e permanente instituída em Lei Orgânica de Assistência Social. “Como esse benefício é permanente, garantindo um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência, os deficientes talvez ficam receosos de trocar o certo pelo incerto, pois se ele começa a promover seu próprio sustento, segundo a lei, o deficiente perde este benefício”, afirma Ávila.
Além de fazer parte do mercado de trabalho, a vida profissional ajuda na autoestima do deficiente. Segundo o diretor, um dos problemas relacionados aos deficientes é a falta de qualificação profissional especializada para atender esse segmento. Outro fator lembrado por Cícero é o problema cultural de algumas famílias de deficientes físicos e mentais. “Algumas vezes, as famílias têm receio e um protecionismo exacerbado que por vezes dificulta e inibe a inserção desse profissional no mercado de trabalho”, conclui o diretor.
